Azul acha "fim da picada" 100% de capital estrangeiro

Em entrevista polêmica ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Azul, Antonoaldo Neves, falou sobre vários temas que circulam no universo da aviação nos últimos meses, entre eles a possibilidade de cobrar pela bagagem como uma medida para incentivar mais passageiros no mercado doméstico da aviação (deixando o tíquete mais barato para quem optar por viajar sem malas). O dirigente também debateu temas estudados pelo governo para socorrer as aéreas e a proposta de redução do preço dos combustíveis.

Para Neves, a proposta de participação de 100% das empresas estrangeiras nas nacionais sem exigir reciprocidade de outros países é "o fim da picada". "Argumentar que falta capital estrangeiro no Brasil para aéreas é uma falácia. A Azul captou nos últimos 12 meses US$ 550 milhões de capital estrangeiro. Captamos US$ 400 milhões em financiamento de aeronaves com bancos estrangeiros com dívida no Exterior, o que também é capital. Há abundância de capital estrangeiro. O que está se discutindo é o controle", afirmou o executivo. O governo, porém, já sinalizou que deve vetar esta proposta.

Ainda segundo o presidente da Azul, a desvantagem da abertura de 100% sem contrapartida está na impossibilidade de tirar proveito das frequências. "A relação entre países na aviação passa por acordos bilaterais de frequências. Se liberássemos 100% do capital estrangeiro, estaríamos autorizando uma empresa como a Lufthansa, ou qualquer outra, a vir ao Brasil, abrir uma empresa de capital estrangeiro e ter direito às minhas frequências. E eu, como empresa brasileira, não tenho direito às frequências dela na Alemanha. Pensando em política pública, liberar 100% sem negociação bilateral é o fim da picada".

Tal fala causou reação no Congresso, com ironia por parte do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que disse achar "natural que uma empresa aérea que opera sem concorrência na maioria de suas rotas não queira abrir o mercado para mais concorrência”.

No final de junho, a MP 714, que aumenta para até 49% a participação estrangeira em capital de companhias aéreas nacionais, foi aprovada na Câmara dos Deputados. A expectativa do governo Temer, segundo o jornal Brasil Econômico, é que os senadores analisem as emendas visando aumentar o percentual do capital estrangeiro para 100%.

Atualmente, o controle estrangeiro é de até 20% das companhias aéreas nacionais.

COMBUSTÍVEL, ICMS E BAGAGENS
Sobre alternativas para o alívio dos custos das companhias aéreas nacionais e formas de aproveitar melhor a demanda, Neves citou a possibilidade de cobrança de bagagens. Para ele, a medida não mudaria a vida das companhias e aliviaria aqueles que viajam sem bagagem. "Vamos supor que a tarifa média é de R$ 300. Se você viaja com bagagem, paga R$ 350. Eu viajo sem bagagem, pago R$ 250. Para a companhia aérea aparentemente não muda nada. Porém, há muita gente que viaja a R$ 250, mas não viaja a R$ 300. Quando eu posso cobrar pelo serviço que só você está usando, eu incluo novos consumidores no mercado".

Quanto ao preço do combustível, Neves defende um limite de 12% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) para o querosene, ainda que a empresa seja a que menos se beneficiaria com a medida por já ter acordos com os Estados (menos São Paulo). "Quando eu vejo o preço do querosene de aviação que eu abasteço em Miami custar R$ 1,36 e o litro ser R$ 2,25 em Campinas, fico desapontado".

"O problema não é o ICMS. É baixar o preço. Passar por uma política pública mais clara do combustível. É absurdo não colocar no Congresso a discussão de como a Petrobras e os distribuidores são hoje subsidiadas pelo passageiro por causa do sobrepreço do querosene na aviação", criticou Neves.