Cidades com PIB de R$ 1 bi podem administrar aeroportos
Com a mudança, os municípios que quiserem administrar aeroportos regionais terão que demonstrar capacidade técnica e financeira
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) publicou hoje, no Diário Oficial da União, o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que define regras para a concessão de aeroportos. Com a mudança, os municípios que quiserem administrar aeroportos regionais terão que demonstrar capacidade técnica e financeira. A regra só vale para municípios com Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de R$ 1 bilhão - um grupo de municípios vizinhos, cuja soma do PIB seja superior a esse valor, também poderá administrar um aeroporto.
“Essa mudança é fundamental. A experiência tem demonstrado que muitos aeroportos regionais estão sendo administrados por municípios pequenos que enfrentam grandes dificuldades para gerir a infraestrutura de um aeroporto, com toda sua complexidade técnica e administrativa”, explicou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
A prioridade para gestão dos aeroportos regionais estratégicos continua sendo dos Estados. Mas, para isso, eles também terão de demonstrar capacidade técnica, administrativa, orçamentária e de planejamento. O objetivo é que esses aeroportos sejam administrados, prioritariamente, por quem tem maior capacidade de gestão. “Queremos garantir a prestação de serviços adequados ao porte e à relevância de cada infraestrutura”, afirmou Ronei Saggioro, diretor do Departamento de Outorgas da SAC.
Para definir se um aeroporto é estratégico a SAC analisa vários critérios, como localização geográfica, características socioeconômicas, acessibilidade e potencial turístico, entre outros. A SAC já definiu os 270 aeroportos prioritários que serão modernizados. Agora, explica o secretário de política regulatória, Rogério Coimbra, o Plano Geral de Outorgas está definindo a melhor forma de gestão desses aeroportos para que os investimentos da União, via Fundo Nacional da Avição Civil, não sejam perdidos.
“Essa mudança é fundamental. A experiência tem demonstrado que muitos aeroportos regionais estão sendo administrados por municípios pequenos que enfrentam grandes dificuldades para gerir a infraestrutura de um aeroporto, com toda sua complexidade técnica e administrativa”, explicou o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
A prioridade para gestão dos aeroportos regionais estratégicos continua sendo dos Estados. Mas, para isso, eles também terão de demonstrar capacidade técnica, administrativa, orçamentária e de planejamento. O objetivo é que esses aeroportos sejam administrados, prioritariamente, por quem tem maior capacidade de gestão. “Queremos garantir a prestação de serviços adequados ao porte e à relevância de cada infraestrutura”, afirmou Ronei Saggioro, diretor do Departamento de Outorgas da SAC.
Para definir se um aeroporto é estratégico a SAC analisa vários critérios, como localização geográfica, características socioeconômicas, acessibilidade e potencial turístico, entre outros. A SAC já definiu os 270 aeroportos prioritários que serão modernizados. Agora, explica o secretário de política regulatória, Rogério Coimbra, o Plano Geral de Outorgas está definindo a melhor forma de gestão desses aeroportos para que os investimentos da União, via Fundo Nacional da Avição Civil, não sejam perdidos.