Jobim promete projeto de concessão de aeroportos
Projeto de concessão de aeroportos brasileiros sai em julho
NOTÍCIA DA AGÊNCIA BRASIL
A concessão da administração de aeroportos à iniciativa privada poderá tornar o setor mais competitivo, afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele informa que, em julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve terminar a formatação dessas concessões, que incluem quatro aeroportos, entre eles, o de Viracopos, em Campinas, São Paulo, e o do Galeão, no Rio de Janeiro. Também está prevista a construção de mais um aeroporto em São Paulo. Isso é importante porque começa-se a dar competitividade ao setor”, destacou o ministro.
Leia abaixo parte da entrevista que ele concedeu à Agência Brasil no dia em que o Ministério da Defesa completou dez anos.
Agência Brasil: Qual é a sua visão sobre a privatização dos aeroportos?
Nelson Jobim: Primeiramente, vamos substituir o verbo. Quando falávamos de privatização no governo Fernando Henrique, isso significava vender ativos. Não vamos vender ativos, vamos fazer concessões de ativos. Não haverá privatização. O que se pensa é se fazer uma concessão de aeroportos para serem explorados pelo setor privado. Não se justifica investir dinheiro do contribuinte em um setor que, embora importante, não é usado nem por 10% da população. Em julho a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] termina a formatação das concessões. Algumas já são óbvias. Vamos ter que fazer a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A pista foi construída pelo Exército e nós temos que construir o terminal. Isso vai ser feito por meio de concessão. A modelagem está sendo definida pela Anac e pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Estamos também fazendo uma modelagem geral, que seria uma forma geral de concessão para a concessão de Viracopos, para a construção do Aeroporto de São Paulo. E ainda tem a hipótese de concessão do Aeroporto do Galeão. Isso deverá ser feito neste ano. Primeiro temos que ver essa formatação, porque é complexa. Não é como concessão para construção de estradas. Mas eu acho que isso é importante porque se começa a tornar competitivo o setor.
ABr: Essa exploração será aberta a empresas estrangeiras?
Jobim: Em princípio, não haverá restrições, mas o presidente ainda não definiu esse quadro. A ideia é termos empresas nacionais que possam ter aporte de capital estrangeiro, ou seja, consórcios em que possam participar empresas estrangeiras.
ABr: É um investimento muito alto?
Jobim: Depende. Para construir um novo aeroporto em São Paulo é um investimento. Para a concessão de Viracopos, é outro investimento. Teríamos uma modelagem com limite de taxa aeroportuária. As empresas concorreriam entre si calibrando essa taxa.
A concessão da administração de aeroportos à iniciativa privada poderá tornar o setor mais competitivo, afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele informa que, em julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve terminar a formatação dessas concessões, que incluem quatro aeroportos, entre eles, o de Viracopos, em Campinas, São Paulo, e o do Galeão, no Rio de Janeiro. Também está prevista a construção de mais um aeroporto em São Paulo. Isso é importante porque começa-se a dar competitividade ao setor”, destacou o ministro.
Leia abaixo parte da entrevista que ele concedeu à Agência Brasil no dia em que o Ministério da Defesa completou dez anos.
Agência Brasil: Qual é a sua visão sobre a privatização dos aeroportos?
Nelson Jobim: Primeiramente, vamos substituir o verbo. Quando falávamos de privatização no governo Fernando Henrique, isso significava vender ativos. Não vamos vender ativos, vamos fazer concessões de ativos. Não haverá privatização. O que se pensa é se fazer uma concessão de aeroportos para serem explorados pelo setor privado. Não se justifica investir dinheiro do contribuinte em um setor que, embora importante, não é usado nem por 10% da população. Em julho a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] termina a formatação das concessões. Algumas já são óbvias. Vamos ter que fazer a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A pista foi construída pelo Exército e nós temos que construir o terminal. Isso vai ser feito por meio de concessão. A modelagem está sendo definida pela Anac e pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Estamos também fazendo uma modelagem geral, que seria uma forma geral de concessão para a concessão de Viracopos, para a construção do Aeroporto de São Paulo. E ainda tem a hipótese de concessão do Aeroporto do Galeão. Isso deverá ser feito neste ano. Primeiro temos que ver essa formatação, porque é complexa. Não é como concessão para construção de estradas. Mas eu acho que isso é importante porque se começa a tornar competitivo o setor.
ABr: Essa exploração será aberta a empresas estrangeiras?
Jobim: Em princípio, não haverá restrições, mas o presidente ainda não definiu esse quadro. A ideia é termos empresas nacionais que possam ter aporte de capital estrangeiro, ou seja, consórcios em que possam participar empresas estrangeiras.
ABr: É um investimento muito alto?
Jobim: Depende. Para construir um novo aeroporto em São Paulo é um investimento. Para a concessão de Viracopos, é outro investimento. Teríamos uma modelagem com limite de taxa aeroportuária. As empresas concorreriam entre si calibrando essa taxa.