Turismo espera empenho da ministra Daniela na questão do IRRF
Em março, expirará o prazo da medida provisória que mantém o IRRF sobre remessas ao Exterior em 6,38%
Há pouco mais de um mês no cargo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, já terá um grande desafio nas próximas semanas, ao menos aos olhos do setor privado.
Em cerca de 20 dias expirará o prazo da medida provisória que mantém o IRRF sobre remessas ao Exterior em 6,38%. Caso não seja renovada a MP, a alíquota volta a 33% e novamente coloca deslealdade na concorrência entre operadoras e agências de viagens brasileiras contra sites estrangeiros, onde a compra só taxa o valor de IOF do consumidor (5,38%).
O valor de 6,38% entrou em vigor em 1º de janeiro, após uma longa batalha de idas e vindas do trade turístico junto aos governos anteriores. Esse mesmo trade precisa do apoio do governo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloque o tema em pauta, indique relator, aprove e que assim a matéria siga ao Senado.
Se isso não acontecer até 1º de março, o IRRF sobre remessas ao Exterior volta a 33%, e coloca centenas de milhares de empregos em risco. Empresas focadas em viagens internacionais dependem sua sobrevivência de uma alíquota competitiva com o IOF.
Vale lembrar que foi durante o governo Lula, em 2010, que esse imposto baixou a zero pela primeira vez. Voltou a ser alvo de debate na indústria em 2016, governo Dilma, quando novamente lideranças do Turismo tiveram de entrar na batalha, que vem durando até hoje. O Turismo quer, precisa e merece sair vencedor de mais essa, sobretudo por ter sido um dos setores mais impactados pela pandemia. Muito disso passa pelos esforços de Daniela Carneiro.