Nômades digitais podem ter visto de 2 anos para viver no Brasil
Ministério da Justiça oficializou as regras para permanência no País, com trabalho no Exterior
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no País e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.
A medida, publicada na segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.
Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou.
COMO APLICAR
O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no Exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital.
O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.
Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.
“O nomadismo digital é uma tendência de comportamento mundial. Veio para ficar. Quem tem o privilégio de escolher a cidade onde viver pelos próximos meses, exercendo sua atividade profissional remotamente se valendo de boa conexão de internet e espaços de trabalhos coletivos, tem a cidade do Rio como opção. O carioca tem um estilo de vida que encanta muita gente, e temos mar, sol, gastronomia, cultura, natureza... A partir de agora, o Brasil se coloca ao lado de países como Alemanha, Geórgia, Noruega, Portugal e Bahamas, entre outros que já criaram esse visto. Estamos muito felizes por isso. E o Rio está de braços abertos”, comemora Daniela Maia, presidente da Riotur, que tem um programa específico para nômades digitais.
Para estimular a escolha da cidade do Rio como base e aumentar o tempo de permanência desse público por aqui, mantendo a rotina de trabalho, a Riotur criou, desenvolveu e mantém o site nomadesdigitais.rio/, onde estão reunidas informações sobre a infraestrutura de estabelecimentos do setor hoteleiro e de negócios que estão prontos para atender os nômades digitais. Até o momento, já são 63 hotéis, 16 hostels e 34 espaços de coworking e shoppings cadastrados.