SP reduz alíquota de ICMS para setor de bares e restaurantes
Governo de São Paulo diminuiu ICMS ao patamar que era no pré-pandemia
A medida, segundo informou o governo paulista, vai beneficiar cerca de 250 mil empresas atingidas pela pandemia. Esses estabelecimentos devem ter aproximadamente 15% de economia nos custos de impostos.
A determinação foi oficializada pelo governador João Doria (PSDB), que já havia antecipado a medida em suas redes sociais. O dirigente enfatizou que a mudança faz parte do projeto Retoma SP, que busca turbinar a retomada do setor econômico como um todo considerando os efeitos que a pandemia causou desde o ano passado. A iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do Estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos.
Vale lembrar que os bares, restaurantes e estabelecimentos que oferecem alimentação fora do lar têm registrado seguidos índices de perda. Pesquisa realizada pela Abrasel mostrou que, em julho, 37% desses negócios em todo País operaram com prejuízo.
Junto à diminuição do ICMS, Doria ainda anunciou a criação do “Linha Nome Limpo”, um programa que oferece crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
“Tenho grande respeito por esse setor, pelos empreendedores que são lutadores, entusiastas da sua profissão, e também pelos milhares de trabalhadores que atuam em todo o estado de São Paulo. O Retoma SP é um programa com mais de meio bilhão de reais em investimentos para a retomada econômica”, disse o governador.
Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.
BOLSA EMPREENDEDOR
Também no mesmo ato o governo paulista falou aos empreendedores sobre o programa Bolsa Empreendedor. São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.