Entidades propõem suspensão coordenada das restrições na UE

As associações europeias do setor de Viagens e Turismo apelam aos Estados-Membros da União Europeia (UE) para que aprovem a proposta da comissão de começar a suspender as restrições de viagens na região de forma coordenada. À medida em que os programas de vacinação avançam e os casos de covid-19 diminuem, as viagens seguras serão possíveis neste verão europeu, de acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

Se for implementada, a proposta - anunciada em 31 de maio - deverá restaurar a liberdade de circulação na União Europeia. A Comissão Europeia propõe que:

• Pessoas totalmente vacinadas podem viajar sem testes ou quarentena a partir de 14 dias após o término da vacinação;
• Pessoas que se recuperaram da covid-19 podem viajar sem serem submetidas a testes ou quarentena após 180 dias do seu teste positivo;
• Para outros viajantes, será permitido viajar em zonas verdes sem quaisquer restrições e, em zonas laranjas e vermelhas, apresentando um teste de covid-19 negativo;
• Os Estados-Membros devem adotar uma abordagem única para aceitar um resultado negativo do teste PCR realizado em até 72 horas antes da chegada e 48 horas no caso de testes de antígenos;
• Menores de 18 anos que acompanham seus pais não devem fazer o teste ou quarentena quando os pais não forem obrigados a fazer, e crianças menores de seis anos não devem fazer o teste;
• A vacinação, a recuperação ou o resultado negativo do teste podem ser comprovados por meio do certificado de saúde digital ou por outros meios, até que o certificado esteja disponível.

A UE prevê ainda que, caso uma região registre aumento nos casos de covid-19, resultado na mudança para a fase vermelha, os Estados-Membros devem exigir um teste e/ou quarentena, mesmo que os viajantes possuam o certificado digital.

"As associações da indústria de Viagens e Turismo acolhem com todo o coração esta importante iniciativa para coordenar as restrições de viagens na Europa. Este é um passo essencial para restaurar a confiança dos viajantes e reabrir a Europa. Acreditamos que a Comissão Europeia desempenhou o seu papel e a indústria está pronta para garantir uma viagem segura e responsável. Agora, precisamos que os Estados-Membros ajam rapidamente", declararam as associações.

Para garantir que a iniciativa seja bem-sucedida e que os cidadãos europeus voltem a viajar, as associações pedem que os Estados-Membros sigam algumas diretrizes, como:

• Concordar e implementar integralmente as recomendações do Conselho da UE para viagens dentro da União Europeia, conforme proposto pela Comissão Europeia;
• Abster-se de impor quaisquer restrições de viagens que não sejam as condições detalhadas pela proposta;
• Garantir que os testes (PCR ou antígeno) sejam gratuitos ou, pelo menos, acessíveis para os viajantes que precisam deles para viajar;
• Garantir a total integração do certificado de saúde digital na viagem do passageiro a fim de reduzir o tempo de espera nos aeroportos, portos, estações etc;
• Integrar a verificação do certificado em uma única plataforma para evitar duplicações;
• Garantir a implantação de recursos adequados pelas autoridades públicas competentes para o controle de fronteiras e outras verificações manuais de documentos em aeroportos, portos, estações etc;
• Certificar-se de que o status covid-19 mais recente de seu país é exibido no site da Re-Open Europe;
• Concordar em fornecer uma atualização sobre a situação epidemiológica de seu país em um mapa detalhado do Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).