Governo de SP libera R$ 50,4 milhões para municípios turísticos

O governador do Estado de São Paulo, João Doria Jr., autorizou, nesta terça-feira (25), a assinatura de convênios com 140 Municípios de Interesse Turístico (MITs) no valor de R$ 50,4 milhões, que serão utilizados para obras e melhorias de infraestrutura das cidades. Com a autorização, a Secretaria de Turismo e Viagens, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), formalizará os convênios e dará início ao processo de liberação dos recursos. A novidade é que, a partir deste ano, toda a tramitação de documentos será digital, por meio do SP Sem Papel.

"Hoje estamos iniciando esse processo numa retomada muito importante dos valores do Turismo, confiantes que gradualmente poderemos retomar as atividades econômicas de forma segura, respeitando os protocolos, a vida e a saúde. É fundamental termos sempre o sentimento de que sem pessoas, não há economia", ressaltou João Doria.

A criação dos MITs tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta turística do Estado. Com exceção das 70 estâncias, que têm um regime próprio, todos os demais 575 municípios paulistas estão aptos a se tornarem MITs, respeitando o limite atual de 140 vagas. Para isso, eles devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, plano diretor de Turismo e atrativos turísticos reconhecidos.

No ano passado para que as 210 cidades turísticas do Estado (70 estâncias e 140 MITs) estivessem mais bem preparadas para a retomada das viagens no pós-pandemia, foram repassados R$ 223,3 milhões, com foco na continuação e conclusão das obras em andamento. O mesmo princípio vem sendo adotado em 2021, quando devem ser entregues mais de 100 obras.