Mercado espera MP do IRRF com ansiedade e preocupação

Mais de 90 países já estão reabertos para os brasileiros, incluindo alguns populares entre nossos turistas, como Argentina, Turquia, Peru e México. Porém, seis meses depois do veto da medida que reduziria novamente o IRRF sobre remessas ao Exterior para pagamentos de serviços de Turismo, o mercado ainda aguarda uma solução do governo.

Se seis meses atrás, em plena pandemia, as agências de viagens e operadoras se preocupavam com remarcações e cancelamentos, agora precisam fazer contas ou indicar destinos que tenham acordo de bitributação com o Brasil, para evitar o imposto de 25% (pela nova lei). E quando os Estados Unidos voltarem a aceitar turistas em voos do Brasil, o problema aumenta, com o custo do pacote inviabilizando a compra em milhares de agências.

Para as entidades, o imposto sequer deveria existir, por se tratar de bitributação, mas elas lutam para que ele volte aos 6,25% do acordo anterior. A barreira atualmente está na agilização das compensações previstas em lei. E isso precisa sair o mais rapidamente possivel.

Segundo o Portal PANROTAS apurou, a MP já está pronta, com a redução para a casa dos 6%, com previsão de ser assinada na próxima semana, com o lançamento do programa oficial do governo para a retomada das viagens. Esse imposto tira a competitividade de agências e operadoras contra a venda on-line em sites estrangeiros, o que levaria divisas para outros países e inviabilizaria o negócio para as empresas brasileiras, que também teriam de buscar alternativas que não favoreceriam a geração de empregos e impostos no País.

Fonte ouvida pelo Portal PANROTAS se diz esperançosa, pois o Ministério do Turismo entendeu e abraçou a briga do setor, e tenta convencer as demais autoridades do governo de que em plena retomada das viagens criar entraves não é uma boa política.

Mas se a MP não sair agora em novembro, mês que antecede a temporada de final de ano, preveem-se mais quebras e demissões no setor. “Um setor que responde por quase metade das demissões por causa da pandemia e que já fechou quase 50 mil empresas precisa sim de medidas específicas e urgentes, como a da MP do IRRF”, diz uma das lideranças do Turismo ouvidos pelo Portal PANROTAS.