Governo restringe entrada de estrangeiros por mais 30 dias
Determinação foi publicada no Diário Oficial de ontem (30).
Como medida de contenção aos efeitos da pandemia de covid-19, o governo federal anunciou a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias. A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (30), acata recomendação da Anvisa e veta o ingresso de viajantes internacionais por quase todo o mês de julho.
O texto proíbe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres, via aérea ou transporte aquaviário. A restrição não vale para imigrantes com residência definitiva e brasileiros natos ou naturalizados. E ainda para estrangeiros em missão a serviço de algum organismo internacional, passageiros em trânsito internacional (desde que fiquem na área internacional do aeroporto) e funcionários estrangeiros que atuem em missões do governo brasileiro.
A medida do governo brasileiro acontece no mesmo dia que a Comissão Europeia decidiu reabrir as fronteiras dos países da União Europeia para o Turismo internacional e deixar o Brasil fora da lista de nações com ingresso permitido.
O texto proíbe a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres, via aérea ou transporte aquaviário. A restrição não vale para imigrantes com residência definitiva e brasileiros natos ou naturalizados. E ainda para estrangeiros em missão a serviço de algum organismo internacional, passageiros em trânsito internacional (desde que fiquem na área internacional do aeroporto) e funcionários estrangeiros que atuem em missões do governo brasileiro.
A medida do governo brasileiro acontece no mesmo dia que a Comissão Europeia decidiu reabrir as fronteiras dos países da União Europeia para o Turismo internacional e deixar o Brasil fora da lista de nações com ingresso permitido.