MTur renomeia secretarias de Turismo e incorpora Cultura oficialmente

A partir de hoje, quinta-feira, 21/5, o Ministério do Turismo conta com nova estrutura, ao incorporarar oficialmente a antiga pasta de Cultura. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e a Secretaria Especial da Cultura (Secult) e demais subsidiárias, agora fazem parte do MTur. A notícia havia sido anunciada em novembro, pela Presidência da República. A alteração, segundo o MTur, "tem o objetivo de criar uma estrutura eficaz e eficiente, garantindo a continuidade das ações em andamento e a implementação das iniciativas previstas para curto, médio e longo prazos no Ministério do Turismo e suas vinculadas".

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a nova estrutura observou critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades, além da integração entre as áreas. “Ao formular esta nova organização, construímos em conjunto com a equipe da Cultura, uma pasta que pudesse impulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento do Brasil. Além disso, ela permitirá uma melhor gestão sobre os temas a serem trabalhados”, comentou.

Com a nova estrutura a Agência Nacional do Cinema (Ancine); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial de Cultura. A secretaria ainda está sem titural, e o nome cotado para assumir o lugar de Regina Duarte é o também ator Mário Frias.

Roberto Castro/MTur

TURISMO
Na reformulação, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à implementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Ministério do Turismo ainda contará com um Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil de forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencial cultural e natural. O novo setor será responsável, também, por criar um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.

"Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração de investimentos privados para o setor de Turismo", diz comunicado oficial do ministério. A atual Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições. A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos: Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração de Investimentos. A SNAIC absorve as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico - DEOTur, da antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo, de acordo com o MTur, "é integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do Turismo às estratégias de atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do Turism"o. O Programa Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.

CULTURA
Quanto à nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, "ela promove a atualização e correção de distorções de estruturas anteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novo contexto do setor econômico e cultural", nas palavras do ministério. Foi inserido inciso que permite ao titular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas competências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo da Secult.

Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para criar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, a fim de promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural também muda seu nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.

Fonte: Ministério do Turismo