Governo injeta R$ 147 bilhões em medidas emergenciais

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Ministério da Economia anunciou que injetará até R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais, sendo R$ 83,4 bilhões para a população mais vulnerável e R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos.

O montante reservado para a população mais vulnerável será destinado à antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (R$ 23 bilhões) e do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e ao reforço ao programa Bolsa Família, com previsão de inclusão de mais de um milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões). Além disso, os valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões).

Já o recurso reservado para a manutenção de empregos será utilizado no diferimento do prazo de pagamento do FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões) por três meses; no crédito do PROGER/FAT para micro e pequenas empresas (R$ 5 bilhões); na redução de 50% nas contribuição do Sistema S por três meses (R$ 2,2 bilhões); na simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito; e na facilitação do desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Outras iniciativas em combate à pandemia incluem a destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões), a redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano) e a desoneração temporária de IPI para bens importados e produzidos internamente que sejam necessários ao combate do Covid-19.