PDT pede suspensão de acordo entre Embraer e Boeing
O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar para suspender a venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a Boeing.
Anunciado no ano passado, o acordo envolve uma parceria das duas empresas para venda do cargueiro nacional KC-390. A expectativa era que a conclusão da venda ocorresse no final deste ano, mas órgãos de defesa da concorrência da União Europeia decidiram abrir uma investigação sobre a operação, definindo o dia 20 de fevereiro de 2020 como prazo para uma decisão.
O diretório nacional do partido diz que o negócio viola o princípio da soberania nacional, além de criticar o não uso do poder de veto da União por parte do governo de Jair Bolsonaro, por ocasião da assembleia de acionistas da Embraer realizada em fevereiro. O pedido de liminar foi protocolado nesta semana e está nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF.
O PDT afirma no processo que a divisão de produtos e serviços de Defesa da Embraer ficará ameaçada pela operação uma vez que a empresa está vendendo 80% de sua principal geradora de recursos para a Boeing. A ação cita ainda que o negócio deveria ter viabilizado uma oferta pública (OPA) a todos os acionistas da fabricante brasileira, como estabelecido em seu estatuto social.
No início do ano, o partido propôs uma ação civil pública na Justiça de Brasília para tentar impedir a operação, defendendo que fosse submetida à apreciação pelo Congresso Nacional e pelo Conselho de Defesa Nacional.