Turismo de observação de baleias em SC é regulamentado
Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente formalizaram portaria que define normas para cadastramento e autorização da atividade turística
Os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente formalizaram ontem (18) a portaria que regula o Turismo de observação de baleias. O documento define normas de procedimento para cadastramento e autorização do turismo embarcado de observação da Baleia Franca em área de proteção ambiental no litoral de Santa Catarina.
Realizada no gabinete do Ministério do Turismo, a assinatura reuniu a presidente da Embratur, Teté Bezerra, os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte, e do Turismo, Vinicius Lummertz, além do futuro comandante da pasta, Marcelo Álvaro Antônio. Participaram também da assinatura o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Paulo Henrique Carneiro, o senador Dalírio Beber e o deputado federal Edinho Bez.
ATIVIDADE
A visitação turística na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, será feita mediante autorização prévia das embarcações de empresas regularizadas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur), atendendo a um pleito apresentado pelo Ministério do Turismo.A próxima temporada turística de observação da baleia franca na costa catarinense está prevista para iniciar em 15 de agosto de 2019, terminando no dia 5 de dezembro, com alterações do calendário de visitação quando da ocorrência e distribuição das baleias na área.
VISITAÇÃO
Os passeios embarcados serão realizados apenas em quatro dias da semana, com uma embarcação por vez nas baías e enseadas. Um mesmo local só poderá ser visitado duas vezes por dia com intervalo mínimo de duas horas entre um passeio e outro. Nos outros três dias da semana, não haverá passeio para avistamento das baleias. O número de visitantes é limitado à capacidade da embarcação.Os passeios contarão com a presença de condutores de visitantes treinados sobre a preservação do meio ambiente e conservação das espécies avistadas. A atividade turística também será acompanhada de um observador de bordo, de acordo com o MTur. O profissional ou estudante da área de biologia não será vinculado a qualquer operadora turística. Ele vai ser responsável pelo monitoramento e levantamento de dados para avaliação dos possíveis impactos ambientais causados pelo turismo na área pré-estabelecida de observação das baleias.