Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idosos
A proposta isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa, que, atualmente, custa R$ 257,25.
Atualmente, o custo da ação, com validade de dez anos, é de R$ 257,25.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) aos projetos de lei 4307/04, do Senado, e 9040/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto do Senado garantia a isenção a partir dos 65 anos.
TRAMITAÇÃO
Em regime de prioridade, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo para o Plenário. O texto foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família em junho de 2006.