Parque Nacional do Itatiaia tem edital de concessão aberto
Anualmente, cerca de 139 mil pessoas visitam o parque localizado na Serra da Mantiqueira, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou edital para a licitação de concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Divulgação/ Kayak
Parque Nacional do Itatiaia foi o primeiro do tipo a ser criado no Brasil
Segundo o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, esse é o terceiro parque que passa pelo processo de concessão de serviços de uso público recentemente, possibilitando ao instituto aprimorar e ofertar melhores serviços aos visitantes nas unidades de conservação. “Até o fim do ano, esperamos lançar os outros editais para contratação de serviços de apoio à visitação”, ressaltou.
Ainda estão programadas publicações de editais para os Parques Nacionais dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, do Caparaó, em Minas Gerais, e da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul. O Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia, já encerrou o processo de licitação, enquanto o da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, está em processo final de escolha do concessionário.
Os Parques Nacionais Serra dos Órgãos e Tijuca, no Rio de Janeiro, Iguaçu, no Paraná, e Fernando de Noronha já contam com serviços concessionados.
CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO É importante ressaltar que concessão não é privatização. No caso, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio à visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem o compromisso de investir nos parques. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, assim como o monitoramento do serviço concessionado.
O objetivo da concessão é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade prestar serviços como hospedagem e alimentação.
O PARQUE E SUA IMPORTÂNCIA Criado em junho de 1937, o Parque Nacional do Itatiaia é o primeiro parque nacional do Brasil e conta com uma área de 28 mil hectares. Anualmente, 139 mil pessoas visitam o local, número que representa um incremento de 13% nos últimos seis anos. Além disso, é líder em pesquisa científica dentro de unidades de conservação nos três últimos anos, registrando 84 em 2017.
No mesmo ano, as unidades de conservação sob responsabilidade do ICMBio receberam mais de 10,7 milhões de visitas, superando 2016 em 2,5 milhões de pessoas. De acordo com estudos do instituto, a contribuição total para a economia nacional foi de R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas, além de ter gerado cerca de 80 mil empregos. O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas.
