Pacote prevê queda de até 20% no querosene de aviação

O governo federal está se esforçando para aliviar essa que é uma das principais queixas das companhias aéreas brasileiras: o custo do querosene de aviação. É o que o chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, afirma ao Estadão/Broadcast. Glanzmann diz que este é o foco para 2020 e planeja, em conjunto com outras pastas, reduzir o valor do combustível, que responde por pelo menos um terço do custo dos players nacionais.

O objetivo, segundo o secretário, é cortar o custo em até 20% para atrair novas empresas, aumentar a concorrência e, consequentemente, baratear os preços das passagens. Um pacote de medidas está sendo desenhado para alcançá-lo, como acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível, o que, ele admite, não é missão fácil. "Falar em redução de receita é complicado, mas entendemos que é uma opção que vai turbinar a economia do País", afirmou o secretário ao Estadão/Broadcast. "Temos de apurar os impactos fiscais e tributários", completa. O Ministério da Economia participa dos estudos.

Ainda segundo o Estadão/Broadcast, as outras medidas do pacote passam por quebrar a concentração na distribuição do querosene, trazer ao País um combustível mais barato, já utilizado nos Estados Unidos, acabando assim com o monopólio da Petrobras no refino e na venda do QAV.

"Os resultados não aparecerão da noite para o dia, mas o foco da secretaria em 2020 é atacar o valor do combustível, já que o alto custo para atuar no Brasil é um dos entraves para a vinda de novas empresas ao País", afirmou Glanzmann.

O querosene de aviação no Brasil é cerca de 40% mais caro do que a média internacional. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) montaram um grupo de trabalho para regulamentar os critérios de acesso por outras empresas à infraestrutura de distribuição.

Em maio deste ano, a Air Europa foi autorizada a realizar voos domésticos no País, embora não esteja nem dando sinais sequer de que planeja a começar a ligar destinos brasileiros.

*Fonte: Estadão/Broadcast

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