Anac divide slots da Avianca Brasil em Congonhas; Azul fica com 15

Nesta quarta-feira (31), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) finalizou o processo de distribuição provisória dos 41 horários diários de partidas e chegadas, chamadas de slots, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP), para as empresas Map (12 slots), Azul (15 slots) e Passaredo (14 slots) nos horários que eram operados pela Avianca Brasil na pista principal.


As empresas Map e Passaredo deverão comprovar, junto ao operador aeroportuário e ao órgão de controle do espaço aéreo, o atendimento de requisitos operacionais exigidos para operação no aeroporto. Em razão das aeronaves operadas pela empresa Two Flex, os 14 slots solicitados foram alocados na pista auxiliar de Congonhas e estão pendentes de confirmação pelo Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA).

Após a aprovação, as empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários alocados. Caso alguma empresa não seja autorizada a operar, os slots voltarão para o banco e serão distribuídos conforme a Decisão Nº 109, ou seja, até 100% para as empresas que possuem até 54 slots (entrantes) e o restante a ser dividido entre todas as empresas.

A alocação dos slots vale para a próxima temporada, que vai de 27 de outubro deste ano a 28 de março de 2020, mas, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.

NOVAS REGRAS DOS SLOTS PARA CONGONHAS

No último dia 25, a Anac definiu os novos critérios para distribuição dos slots. Com a medida, até 100% dos slots (41) que eram operados pela Avianca Brasil deveriam ser distribuídos inicialmente às empresas consideradas entrantes no aeroporto, ou seja, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até cinco slots. Sendo assim, Gol e Latam não puderam solicitar nenhum dos horários disponíveis, já que elas possuem 236 e 234 slots, respectivamente.

A alocação provisória desses horários de partidas e chegadas não contempla os demais slots do aeroporto e tem caráter imediato, de forma a minimizar o impacto gerado com o fim das operações da Avianca Brasil, que teve sua concessão para operar suspensa em 24 de maio deste ano.

Multa em caso de mau uso de slots para Congonhas

A redistribuição dos 41 horários diários em Congonhas manteve em 90% os critérios de regularidade exigidos para o aeroporto. A punição em caso de mau uso dos slotsou de sua eventual não utilização, consideradas as características do Aeroporto de Congonhas (SP), pode chegar à multa de até R$ 9 milhões por voo.