Pedido da Vince Airports bloqueia contas da Avianca Brasil
Concessionária quer obrigar a companhia aérea a repassar taxas de embarque recolhidas com passageiros mas não repassadas ao aeroporto desde o ano passado.
Concessionária responsável pela operação do aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, a francesa Vinci Airports conseguiu uma vitória jurídica contra a Avianca Brasil. Um mérito julgado na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou o bloqueio das contas da companhia aérea para quitar dívidas com a Vinci.
A informação foi antecipada pelo portal Valor Econômico, que apurou ainda a queixa da concessionária. A empresa quer obrigar a companhia aérea a repassar taxas de embarque recolhidas com passageiros, porém não repassadas ao aeroporto.
O repasse já havia sido interrompido em 2018, motivando a ação. Este ano, entretanto, a Avianca Brasil voltou a repassar regularmente as taxas. Uma nova interrupção no pagamento ocorreu em março, reforçando a reivindicação da concessionária.
A dívida soma R$ 2,2 milhões. O montante inclui tarifas e multa por descumprimento da decisão judicial. O veredito do Tribunal de Justiça paulista autoriza o bloqueio das contas da aérea até que o valor seja atingido.
Caso os saldos de contas bancárias vinculados à Avianca Brasil não sejam suficiente, a Vinci Airports assegurou ao Valor que vai buscar outras alternativas de ativos da companhia para alcançar a quantia devida.