Justiça derruba liminar e mantém aviões na frota da Avianca

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais suspendeu a decisão da Anac de executar a retirada de dez aviões A320 da frota da Avianca Brasil. Na noite de ontem (17), a agência chegou a divulgar o início do processo de retirada do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) destas aeronaves. A medida impactaria na devolução imediata dos aviões aos lessores (GE Capital Aviation Services) e, principalmente, na operação da companhia aérea nos próximos dias.

Em nota, a Anac afirmou que "com a suspensão dos processos para devolução das aeronaves, a Avianca Brasil poderá operar normalmente os voos previstos e que também não há restrição para a venda de passagens". A agência afirmou ainda que continua acompanhando com atenção a situação operacional da empresa, sempre em constante vigilância quanto ao cumprimento dos requisitos de segurança exigidos nos Regulamentos Brasileiros de Aviação Aeronáutica (RBAC) e os deveres de prestação de serviço aos passageiros.

De acordo com Tony Rivera, sócio e especialista em Recuperação Judicial do Vinhas e Redenschi Advogados, a decisão do juiz vai ao encontro da essência que é a recuperação judicial: proteger a empresa e dar a ela a chance de se reerguer. "Se ocorresse a retirada dessas aeronaves, estariam colocando o sucesso da recuperação judicial em risco. A decisão do juiz foi coerente com a situação e momento da Avianca Brasil", afirmou.

A decisão do juiz foi bastante comemorada pela empresa aérea, segundo fontes do Portal PANROTAS. Procurada, a companhia disse que o pedido da suspensão do registro de 10 aeronaves da empresa GE Capital Aviation Services (GECAS) estava em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro.

Leia abaixo a nota da aérea na íntegra:

"Como esclarecido ontem (17/01) pela Avianca Brasil, o pedido da suspensão do registro de 10 aeronaves da empresa GE Capital Aviation Services (GECAS) estava em desacordo com a decisão judicial proferida no último dia 14 janeiro. Hoje, 18/01, em ata, a Justiça reiterou que “nenhuma medida de reintegração de posse ou administrativa de qualquer natureza poderá ser adotada (...), nos termos das decisões anteriores e da ata de audiência do dia 14/01/2019”.

Assim, a Avianca Brasil reforça que continua operando normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. A empresa segue focada em garantir a continuidade de suas operações, a sustentabilidade do negócio e em manter a excelência do atendimento, que está em seu DNA. Assim como em dezembro - mês em que foi a aérea com o menor percentual de voos cancelados e a maior taxa de ocupação do País – a empresa reforça que seguirá transportando em segurança milhares de passageiros até seus destinos. Do início do ano até agora, a companhia transportou mais de meio milhão de passageiros em mais de quatro mil voos."

REESTRUTURAÇÃO
Na última quarta-feira (16), a Avianca Brasil anunciou que deixará de voar para Nova York, Miami e Santiago a partir de 31 de março. A empresa voltará a se dedicar integralmente ao mercado doméstico.


Atualizado às 18h40