Tarifas aeroportuárias de POA, FOR, SSA e FLN são reajustadas

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis foram reajustados pelas Portarias nº 2.071, 2.073, 2.074 e 2.075, de 17 de agosto, e conforme fórmula estabelecida nos respectivos contratos de concessão.

Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto. Nos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto deste ano.

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos viajantes. O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o Aeroporto de Fortaleza, 2,5409% para o Aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o Aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o Aeroporto de Salvador.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,13 para R$ 33,01 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 32,95 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 33,37 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 32,42 para o Aeroporto de Salvador.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 127,93 para R$ 129,49 para o Aeroporto de Fortaleza, R$ 129,37 para o Aeroporto de Porto Alegre, R$ 130,13 para o Aeroporto de Florianópolis e R$ 128,44 para o Aeroporto de Salvador, valores esses que ainda incluem o Adicional do FNAC de US$ 18, que atualmente corresponde a R$ 71,03. Criado pela Lei nº 9.825/99, esse adicional foi extinto com a sanção da Lei nº 14.304/20 e não será mais cobrado a partir de 1º de janeiro de 2021.