Márcio França: vencer burocracia é principal desafio de Portos e Aeroportos

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o problema atual do governo federal não é dinheiro, mas a execução das obras, em razão das etapas burocráticas. O ministro falou durante audiência das Comissões de Turismo e de Viação e Transporte, realizada na Câmara dos Deputados nesta semana. “O nosso problema no governo federal hoje não é dinheiro. Nosso problema é conseguir executar as obras. Eu acho que vencer as etapas da burocracia é um desafio especial do Legislativo para encontrar saídas para a gente não ficar com o recurso parado, sem poder fazer a infraestrutura necessária para o Brasil inteiro”, disse.

O ministro reforçou que as prioridades do governo passam por incluir mais passageiros no modal aéreo e enfatizou a intenção de colocar mais 100 aeroportos regionais em pleno funcionamento até o fim do governo Lula. “Muitos desses aeroportos já existem, não estamos falando de construir todos eles. O que queremos é deixá-los em condição de operar voos regulares”, explicou. O primeiro deles entrou em operação neste mês, em Linhares (ES) e a meta é chegar a um total de 222 aeroportos com voos regulares no País. Parcerias público-privadas e com a Infraero foram apontadas pelo ministro como formas de aumentar a capacidade de execução das obras.

Márcio França falou sobre as perspectivas de nova licitação em concessões “que não deram certo”, em suas palavras, casos do Galeão, no Rio, Viracopos, em Campinas, e Natal. “As empresas que venceram as concessões não querem mais seguir com os aeroportos. O novo leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, já tem novo leilão programado para 19 de maio”, disse.

Voa Brasil

Ele também explicou aos deputados o programa Voa Brasil, de passagens aéreas a R$ 200, ressaltando que não haverá subsídio do governo, mas sim acordos com as companhias aéreas brasileiras e os aeroportos. “Não faz sentido a passagem custar R$ 200 e a taxa de embarque, R$ 60. Por isso precisamos de uma concorrência entre os aeroportos interessados em receber esse fluxo de passageiros novo que vamos criar”, disse.

O ministro ainda elogiou o Congresso Nacional, que ajudou a aumentar de R$ 325 milhões para cerca de R$ 1 bilhão o orçamento de portos, aeroportos e hidrovias por meio da chamada ‘Pec da Transição’, já convertida em emenda constitucional.
A íntegra da audiência está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube, clicando aqui.

conteúdo original: Agência Câmara de Notícias